Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos
 

Empório Vignamazzi Com e Importação Ltda, com sede na Av. General Ataliba Leonel, 2343 no Bairro de Vila Guilherme em São Paulo Capital, sob o CNPJ: 01.496.519/0001-75 e Inscrição Estadual: 115.033.230.110 e Nome Fantasia de Empório Vignamazzi, doravante denominada virtualmente sob o nome de oemporio.com.br  e, de outro lado, o cliente O Empório, qualificado no momento da compra dos produtos, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que oemporio.com.br realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo oemporio.com.br ("Produtos") em seu canal de venda on-line;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site wwww.oemporio.com.br

1ª. Confidencialidade:

É de responsabilidade da loja a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através de um conjunto de ações desenvolvidas pela EFT Internet, Cielo e PagSeguro UOL.

Todas as informações que você fornecer durante o processo de compra são criptografadas e 100% processadas por computador, sem qualquer intervenção humana e se mantém criptografadas em nosso banco de dados, assim somente pessoal autorizado, terá acesso a seus dados.

Todos os dados de Cartões de crédito, não são armazenados em nosso banco de dados, estas informações como também a autorização (aprovação) de compra, são realizadas pela Cielo e ou PagSeguro Uol que são as empresas que processam estes dados.

Para alguns casos de compras realizadas no ambiente a Cielo, poderá ser solicitada pela loja, documentos que comprovem sua titularidade do cartão, para a sua segurança contra fraudes.

Por isto pode navegar com segurança e tranquilidade. Cuidamos das suas informações em todas as etapas do processo de compra em nosso site.

2ª. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC):

O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para atendimento@oemporio.com.br , todos disponibilizados em nossa Central de Atendimento.

3ª. Política de entrega:

O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

OBS: O prazo de entrega só começa a contar após  a aprovação da instituição financeira (Operadoras de Cartão) e ou o crédito de seu deposito e quitação do boleto.

a) Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra.

É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.

Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a nossa Loja e se necessário, poderá retirar o seu produto, mediante o agendamento pelo SAC.

b) Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

c) O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Loja envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

d) O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

e) A Loja não autoriza a transportadora a:

entrar no domicílio;
entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
abrir a embalagem do produto;
realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

4ª. Direito de arrependimento:

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a Loja na embalagem original, sem a violação da embalagem e ou lacres, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e de todos os seus acessórios.

a) O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela loja.

b) Após a chegada do produto a Loja, o responsável verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

c) Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Loja, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Loja, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

d) Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

e) Em compras feitas pelo PagSeguro UOL ou BCash, a loja notificará as mesmas pelo cancelamento e as mesmas notificarão sobre o estorno e reembolso.

f) Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

5ª. Política de Trocas e Devoluções:

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

a) O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Loja.

b) O produto deverá ser devolvido a Loja  na embalagem original, sem a violação da embalagem e ou lacres, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e de todos os seus acessórios.

c) Após a chegada do produto a Loja, o responsável verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

d) A Loja isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou fora do prazo ou na ausência de itens, acessórios e a violação de lacres que o acompanham.

6ª. Formas de pagamento aceitas:

a) Pagamento à vista:

boleto bancário;
Deposito em conta;
cartão de crédito;
vale compras:
PagSeguro UOL;


b) Pagamento parcelado:

cartão de crédito;
a) Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela loja por e-mail.
 

PagSeguro UOL;


7ª. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

a) Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Loja entrará em contato com o comprador.

b) Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

c) Compras pagas por meio de Deposito ou Transferência em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

d) Compras pelo PagSeguro UOL : o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelas operadoras de crédito.

e) Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

f) O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
 

g) Proibida a venda para menores de 18 anos (art. 81, p.2, Estatuto da Criança e do Adolescente). “Bebida alcoólica é prejudicial à saúde. À família e a sociedade”. Lei Estadual nº 10,501 de 16/02/2000

8ª. Caso fortuito e força maior:

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

9ª. Foro:

Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

Dados do Cliente
Nome ou Razão Social:
CPF ou CNPJ:
CEP:
Cidade:
UF:
Endereço:
Numero:
Complemento:
Telefone:
 
E-Mail:

 

Dados do Equipamento / Produto
  • Equipamento / Produto:
    Número de Série / MAC Address:
    Descrição do problema:

LEIA COM ATENÇÃO: Eu, portador dos dados descritos acima, estou ciente que se o(s) produto(s) acima citado(s) chegar até a Empresa Emp√≥rio Vignamazzi - Vinhos e Bebidas e não for constado o problema descrito acima, eu serei responsável pelo frete de retorno deste(s) produto(s).


 

Acompanhe a RMA

Informe seu CPF ou CNPJ:


Direito de arrependimento:

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a nossa loja na embalagem original, sem a violação da embalagem e ou lacres, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e de todos os seus acessórios.

a) O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela loja.

b) Após a chegada do produto a nossa loja, o responsável verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

c) Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Loja, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a nossa loja, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

d) Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

e) Em compras feitas pelo PagSeguro UOL, a loja notificará as mesmas pelo cancelamento e as mesmas notificarão sobre o estorno e reembolso.

f) Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

5ª. Política de Trocas e Devoluções:

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

a) O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela loja.

b) O produto deverá ser devolvido a loja na embalagem original, sem a violação da embalagem e ou lacres, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e de todos os seus acessórios.

c) Após a chegada do produto a loja, o responsável verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

d) O Empório Vignamazzi  isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou fora do prazo ou na ausência de itens, acessórios e a violação de lacres que o acompanham.
 
 
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