Termos e Condições de Compra e Venda de Produtos

Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via internet e podem variar nas lojas físicas.
Ofertas válidas até o término de nossos estoques para internet.
Vendas sujeitas à análise e confirmação de dados.

 

Empório Vignamazzi Com e Importação Ltda, com sede na Av. General Ataliba Leonel, 2343 no Bairro de Vila Guilherme em São Paulo Capital, sob o CNPJ: 01.496.519/0001-75 e Inscrição Estadual: 115.033.230.110 e Nome Fantasia de Empório Vignamazzi, doravante denominada virtualmente sob o nome de oemporio.com.br  e, de outro lado, o cliente O Empório, qualificado no momento da compra dos produtos, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que oemporio.com.br realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo oemporio.com.br ("Produtos") em seu canal de venda on-line;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site wwww.oemporio.com.br

1ª. Confidencialidade:

É de responsabilidade da loja a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através de um conjunto de ações desenvolvidas pela EFT Internet e Cielo.

Todas as informações que você fornecer durante o processo de compra são criptografadas e 100% processadas por computador, sem qualquer intervenção humana e se mantém criptografadas em nosso banco de dados, assim somente pessoal autorizado, terá acesso a seus dados.

Todos os dados de Cartões de crédito, não são armazenados em nosso banco de dados, estas informações como também a autorização (aprovação) de compra.

Para alguns casos de compras realizadas no ambiente a Cielo, poderá ser solicitada pela loja, documentos que comprovem sua titularidade do cartão, para a sua segurança contra fraudes.

Por isto pode navegar com segurança e tranquilidade. Cuidamos das suas informações em todas as etapas do processo de compra em nosso site.

2ª. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC):

O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para atendimento@oemporio.com.br , todos disponibilizados em nossa Central de Atendimento.

3ª. Política de entrega:

O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

OBS: O prazo de entrega só começa a contar após  a aprovação da instituição financeira (Operadoras de Cartão) e ou o crédito de seu deposito e quitação do boleto.

a) Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra.

É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.

Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a nossa Loja e se necessário, poderá retirar o seu produto, mediante o agendamento pelo SAC.

b) Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

c) O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Loja envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

d) O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

e) A Loja não autoriza a transportadora a:

entrar no domicílio;
entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
abrir a embalagem do produto;
realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

4ª. Direito de arrependimento:

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido a Loja na embalagem original, sem a violação da embalagem e ou lacres, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e de todos os seus acessórios.

a) O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela loja.

b) Após a chegada do produto a Loja, o responsável verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

c) Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Loja, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Loja, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

d) Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

e) Em compras com vale ou com qualquer outra forma de pagamento é possível receber um Vale no mesmo valor pago na compra. Em caso de cancelamento do vale, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

5ª. Política de Trocas e Devoluções:

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

a) O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Loja.

b) O produto deverá ser devolvido a Loja  na embalagem original, sem a violação da embalagem e ou lacres, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e de todos os seus acessórios.

c) Após a chegada do produto a Loja, o responsável verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

d) A Loja isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou fora do prazo ou na ausência de itens, acessórios e a violação de lacres que o acompanham.

6ª. Formas de pagamento aceitas:

a) Pagamento à vista:

Boleto bancário;
Deposito em conta;
Cartão de crédito;
Vale compras.


b) Pagamento parcelado:

cartão de crédito;
a) Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela loja por e-mail.
 

7ª. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

a) Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Loja entrará em contato com o comprador.

b) Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.

c) Compras pagas por meio de Deposito ou Transferência em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.

d) Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

e) O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
 
f) Proibida a venda para menores de 18 anos (art. 81, p.2, Estatuto da Criança e do Adolescente). “Bebida alcoólica é prejudicial à saúde. À família e a sociedade”. Lei Estadual nº 10,501 de 16/02/2000

8ª. Caso fortuito e força maior:

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

9ª. Foro:

Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

Dados do Cliente
Nome ou Razão Social:
CPF ou CNPJ:
CEP:
Cidade:
UF:
Endereço:
Numero:
Complemento:
Telefone:
 
E-Mail:

 

Dados do Equipamento / Produto
  • Equipamento / Produto:
    Número de Série / MAC Address:
    Descrição do problema:

LEIA COM ATENÇÃO: Eu, portador dos dados descritos acima, estou ciente que se o(s) produto(s) acima citado(s) chegar até a Empresa Emp√≥rio Vignamazzi - Vinhos e Bebidas e não for constado o problema descrito acima, eu serei responsável pelo frete de retorno deste(s) produto(s).


 

Acompanhe a RMA

Informe seu CPF ou CNPJ:

Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

 

a) Cookies: arquivos enviados pelo servidor do site para o computador do Usuário, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização do site, de acordo com o seu perfil; IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador do Usuário na Internet; Logs: registros de atividades do Usuário efetuadas no site; Session ID: identificação da sessão do Usuário no processo de inscrição ou quando utilizado de alguma forma o site. Usuário: todo aquele que passar a usar o site.

b) Obtenção dos dados e informações: os dados e informações serão obtidos quando o Usuário: 1. Passar a utilizar o site; 2. Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou 3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no site.

c) Armazenamento dos Dados e Informações: todos os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo seu responsável e proprietário. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela nossa empresa. Além disso, afirmamos que não compartilhamos, vendemos ou apresentamos os dados dos Usuários para terceiros, que não sejam nossos parceiros. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, nossa empresa se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do site, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma. O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário em nosso site, e por isso o Usuário declara estar ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas pelo Usuário nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.

d) Uso dos Dados e Informações: os dados e informações coletados dos Usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: 1. Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário; 2. Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário; 3. Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas; 4. Cumprimento de ordem legal ou judicial; 5. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; 6. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da empresa; 7. Garantir a segurança dos Usuários; 8. Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação; 9. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos de nossa empresa e de nossos parceiros comerciais.

e) Sobre os e-mails: serão enviados e-mails com ofertas para os clientes cadastrados.

Caso o Cliente não queira mais receber e-mails de nossa empresa, deve clicar no link de descadastramento presente em todos os e-mails enviados.

f) Do Registro de Atividades: Nossa Empresa poderá registrar as atividades efetuadas pelo Usuário no site, por meio de logs, incluindo: 1. Endereço IP do Usuário; 2. Ações efetuadas pelo Usuário no site; 3. Páginas acessadas pelo Usuário; 4. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade do site; 5. Session ID do Usuário, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pela nossa empresa em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

g) Cookies: o site poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao Usuário configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas.

h) Recomendações: a partir do uso de um cookie que identifica a navegação do Usuário, o site faz a recomendação de produtos. Essa recomendação varia conforme o Usuário e seu comportamento dentro do site, sendo avaliado, por exemplo, se houve apenas navegação ou também compra, quais itens foram vistos, pesquisados ou comprados por ele e outros Usuários em situações de navegação semelhantes. Considerando que essa recomendação é gerada a partir de algoritmos, sua precisão pode não ser exata, porém visa sugerir produtos que sejam do interesse do Usuário, sem que este tenha qualquer obrigatoriedade de adquiri-los.

i) Disposições Gerais: as disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site. O Usuário deverá entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Uso, elegendo um dos meios de contato expostos em nosso site ou formulário de contato.

j) Lei Aplicável e Jurisdição: a presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

k) Cadastro: para participar e usufruir do site, além de ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos, o Cliente deverá fornecer na ocasião do cadastro as seguintes informações: nome completo, apelido, CPF, RG, endereço completo, telefone fixo, data de nascimento, e-mail, além de criar sua senha.